Iniciativas governamentais para aumentar a segurança nos centros de detenção de jovens

• O pessoal, cuidadosamente selecionado e formado, estará equipado com gás pimenta sintético

• Esta medida aborda o problema da violência crescente nas instituições para jovens delinquentes

• As agressões ao pessoal estão a ocorrer a uma taxa 14 vezes superior à das prisões para adultos

Em resposta à escalada da violência, esta decisão visa garantir a segurança do pessoal e dos jovens, minimizando simultaneamente a gravidade dos incidentes nas instituições para jovens delinquentes.

Nos últimos anos, muitos agentes da linha da frente tiveram de arriscar a sua segurança para proteger os jovens detidos de agressões e para se defenderem de armas improvisadas.

O PAVA, um spray de pimenta sintético que incapacita temporariamente os seus alvos, estará agora acessível ao pessoal autorizado das instituições para jovens delinquentes, para ajudar a diminuir a violência e a atenuá-la.

O anúncio de hoje coincide com novas estatísticas que revelam que a incidência de agressões em instituições públicas para jovens delinquentes é cerca de 14 vezes superior à das prisões para adultos.

Equipar o pessoal com as ferramentas necessárias para manter a segurança dos jovens sob custódia permitir-lhes-á concentrarem-se na reabilitação, ajudando estes indivíduos a fazer mudanças positivas na vida. A redução da reincidência é essencial para o compromisso do governo de garantir a segurança da comunidade, fazendo parte do seu Plano para a Mudança.

O Ministro da Justiça Juvenil, Sir Nic Dakin, declarou

O nosso governo herdou um sistema de justiça penal em convulsão. A violência alarmante enfrentada pelos nossos corajosos agentes da linha da frente nas instituições para jovens delinquentes põe em evidência esta crise atual.

Esta decisão não foi tomada de ânimo leve; no entanto, a nossa principal responsabilidade é garantir a segurança do pessoal e dos jovens sob custódia. Este spray servirá como uma ferramenta crucial para prevenir a violência grave, permitindo que o pessoal se concentre na reabilitação como parte do nosso Plano de Mudança.

O número de jovens detidos diminuiu significativamente nos últimos anos. A maioria dos jovens atualmente detidos em instituições para jovens delinquentes é constituída por adolescentes mais velhos, com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos, mais de dois terços dos quais por crimes violentos, incluindo homicídio, tentativa de homicídio e ofensas corporais graves.

Em ocorrências recentes, os jovens detidos sofreram ferimentos graves, enquanto os funcionários sofreram fracturas, luxações, perfurações e lacerações.

A implementação do PAVA permitirá ao pessoal responder mais eficazmente a estes incidentes e restabelecer rapidamente a ordem.

Esta medida só será utilizada em situações específicas, por pessoal especialmente treinado, em que exista violência grave ou uma ameaça iminente de violência. Anteriormente, a sua utilização estava limitada aos casos em que os Grupos Nacionais de Resposta Tática eram destacados para fazer face a incidentes críticos, mas este ajustamento facilitará uma aplicação mais rápida para atenuar as situações. Já é utilizado pela polícia na comunidade e por agentes prisionais em estabelecimentos para adultos para reduzir o risco de danos graves tanto para o pessoal como para os reclusos.

Para garantir a segurança do pessoal e dos jovens, a utilização do PAVA no sector da juventude será regida por regulamentos rigorosos, sendo cada caso de utilização avaliado por um painel independente e comunicado aos ministros para uma análise aprofundada. Os ministros reavaliarão igualmente a sua aplicação e os seus efeitos ao fim de 12 meses, a fim de resolver qualquer utilização desproporcionada.

Este anúncio surge na sequência de uma investigação exaustiva e de consultas a especialistas, incluindo peritos na matéria e o NHS England.

Além disso, o Governo tomou recentemente medidas para pôr termo à prática de colocação de raparigas em instituições para jovens delinquentes, na sequência das recomendações da análise independente de Susannah Hancock sobre a colocação e tratamento de raparigas sob custódia juvenil.